Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021
HOME img A RÁDIO img PROGRAMAÇÃO img EQUIPE img NOTÍCIAS img CHAT img PROMOÇÕES img ANÚNCIE img FALE CONOSCO  
GALERIA DE FOTOS PARCERIAS COMO OUVIR? SUGESTÕES MURAL DE RECADOS AGENDA DE EVENTOS VIDEOS  
   
img   img
Governadores defendem no STF manutenção de incentivos fiscais
Governadores da Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas se reuniram, na noite desta quarta-feira (09), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito. Em pauta, a preocupação com os efeitos da Súmula Vinculante 69, que pode declarar como inconstitucionais as leis de incentivos fiscais concedidas pelos Estados, no âmbito do ICMS, sem aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

No encontro, os gestores apresentaram uma moção com apoio de 21 governadores, onde pedem a suspensão da Súmula até que seja aprovada uma reforma tributária que possibilite a diminuição das desigualdades regionais. O documento foi assinado, no dia 27 de abril, durante a reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene, no Recife.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou que a conversa com o ministro Carlos Ayres Brito foi proveitosa, já que os gestores puderam argumentar sobre as consequências para o Nordeste, caso a Súmula seja aprovada.

O governador defendeu a necessidade de que o STF julgue a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)198/2009, que questiona a previsão de unanimidade para as decisões do Confaz. “Essa unanimidade dentro do Conselho é algo impossível, visto que os interesses dos Estados são conflitantes”, avalia Ricardo Coutinho.

Ele também destacou que os incentivos fiscais foram essenciais para o desenvolvimento e a geração de empregos verificados na última década no Nordeste. “Caso essa medida seja aprovada, a manutenção do desenvolvimento da Região ficaria inviabilizada. Mesmo com o crescimento de alguns Estados nordestinos, verificados na última década, as diferenças regionais do ponto de vista econômico e social ainda são latentes. Precisamos preservar o equilíbrio regional do país”, esclarece.

Participaram da audiência com o presidente do STF, os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte), Teotônio Vilela (Alagoas) e Marcelo Déda (Sergipe), além de secretários de Fazenda dos Estados.



Fonte: Paraíba Hoje


Notícia Postada em 11/05/2012


  VEJA TAMBÉM!

[25/11/2014] - REAÇÃO: “Quem não estiver com o governo peça exoneração”, recomenda Ricardo
[25/11/2014] - Polícia Federal paralisa atividades por 48 horas na Paraíba
[25/11/2014] - Maísa Cartaxo deve ser o nome escolhido para vice na chapa de Veneziano Vital do Rêgo
[25/11/2014] - Polícia prende acusado de praticar atos libidinosos com criança de 6 anos em João Pessoa
[25/11/2014] - Moradores interditam BR-230 próximo ao Porto de Cabedelo; Postos já começam a ficar sem combustível
[25/11/2014] - "Estão tentando criar uma situação para que eu pareça o causador do rompimento", declara RC
[25/11/2014] - DONA INÊS-PB. LADRÃO É PRESO POR POLICIAIS DO RN, COM APOIO DE POLICIAIS DA PB. O ACUSADO FOI ALVEJADO.
[25/11/2014] - Dupla é apreendida após roubar moto de sargento da polícia em Guarabira, no Brejo
[24/11/2014] - Inquérito apura denúncia de abuso cometido por padre na Paraíba
[24/11/2014] - Petrobras abre inscrições nesta segunda-feira com salário de R$ 8 mil

img   img
 
  NO AR
img
Programa: Talismã Fm
Com: O Orgulho da Gente!
Até as: 24:00 hs. No AR pra você
Email:
 
  RECEBA AS ATUALIZAÇÕES
img
Rádio Talismã 99,3 FM
Receba as atualizações do site direto em seu e-mail!
NOME:
E-MAIL:
 
  PEÇA SEU SOM
img
Seu nome:
Cidades / Estado:
Pedido / Mensagem :
 
  OUVINTE DO MÊS cadastre-se  
img
 
  TWITTER
img
 
  ENQUETE
img

Nenhuma Enquete encontrada!

 
  AGENDA
img
Nenhum registro encontrado!
 

© 2011 - www.talisma993fm.com.br - Todos os Direitos Reservados

Desenvolvido por PC GOLD INFORMÁTICA