Terça-feira, 22 de Setembro de 2020
HOME img A RÁDIO img PROGRAMAÇÃO img EQUIPE img NOTÍCIAS img CHAT img PROMOÇÕES img ANÚNCIE img FALE CONOSCO  
GALERIA DE FOTOS PARCERIAS COMO OUVIR? SUGESTÕES MURAL DE RECADOS AGENDA DE EVENTOS VIDEOS  
   
img   img
Governo do Estado garante mais de R$ 75 mi para erradicar pobreza na PB
Mega projeto conta com participação direta de 40 entidades de 60 prefeituras da Paraíba
O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep-PB) está pronto para financiar projetos de 40 entidades de cerca de 60 prefeituras, visando por fim a miséria no Estado. Segundo o Executivo, o orçamento para 2012 é de mais de R$ 75 milhões. Desse montante, afirma o secretário executivo do Fundo, Reginaldo Cipriano, 46% serão destinados à Fundação de Ação Comunitária (FAC) para financiamento de programas sociais. Outros 30% seguem para secretarias e órgãos estaduais, e a terceira parte fica com o próprio Funcep, para atender a demanda das entidades.

Em 2011, o Conselho Gestor do fundo realizou 11 reuniões e financiou quase R$ 7 milhões em projetos que beneficiaram 30 entidades. Para o ano de 2013, o Governo do Estado projeta elaborar um edital para localizar os bolsões de pobreza com o objetivo de priorizar os atendimentos.

O Funcep foi criado pela Lei nº 7.6111/2004, que determina o repasse ao fundo de 2% acima do cálculo do ICMS de produtos considerados supérfluos (como cigarros, bebidas, embarcações). O princípio é viabilizar o acesso a níveis dignos de subsistência.

Entidades e prefeituras podem fazer a solicitação de recursos por meio do e-mail funcepseplag@gmail.com , apresentando os projetos. O gestor Reginaldo Cipriano explica que, antes de aprovar o projeto e liberar os recursos, o Conselho Gestor analisa se toda a documentação solicitada está completa.

Os principais critérios para as entidades sem fins lucrativos terem projetos aprovados no Funcep são o seu registro no Conselho Estadual de Assistência Social, ou no conselho nacional, e terem sido reconhecidas por lei que são de utilidade pública.

Prestação de contas – O Funcep elaborou um manual de execução de convênios que será entregue a cada representante das entidades e prefeituras no ato da assinatura dos contratos. As equipes do fundo estão capacitadas e trabalham com guias de análise de prestação de contas. Os gestores das entidades beneficiadas devem prestar contas de acordo com a legislação do Estado e do Tribunal de Contas.

Amem – Uma das entidades assistidas pelo Funcep é a Associação Metropolitana da Erradicação da Mendicância (Amem). A presidente atual é a jornalista e colunista de A União, Goretti Zenaide. Ela revela que, por ano, a Amem recebe do Funcep R$ 48 mil para ajudar na aquisição de alimentos, medicamentos, roupas para os beneficiários e gás de cozinha.

Um novo convênio foi firmado para a aquisição de um veículo, imprescindível para o deslocamento dos idosos para exames e consultas médicas. Hoje, a entidade cuida de 42 pessoas, na sua maioria pessoas retiradas das ruas e do ambiente familiar por sofrerem maus tratos dentro de casa.

Cada compra feita é acompanhada pelo órgão. "O convênio é fundamental para a Amem”, disse a jornalista, que é voluntária e presidente da associação há dois anos. Ela faz questão de afirmar que a Amem presta contas de tudo, o que garante a liberação dos recursos – e assim acontece com todas as entidades assistidas pelo Fundo. Cada parcela dos recursos é liberada após as prestações de contas.

Conselho Gestor – O Fundo é presidido pelo secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira. Ainda integram o Conselho Gestor representantes das secretarias estaduais da Educação (SEE), Saúde (SES), Finanças (Sefin), Desenvolvimento Econômico e Turismo (Setde), Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), e Desenvolvimento Humano (Sedh). Também estão representados no colegiado instituições como a UFPB, UFCG, UEPB, o IFPB, a Igreja Católica, a 1ª Igreja Batista de João Pessoa e o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac).

Em 2011, os recursos chegaram a dez das 14 regiões geoadministrativas da Paraíba. Os convênios são celebrados com órgãos estaduais, organizações não governamentais e prefeituras municipais. No ano passado, o Funcep-PB passou a ter um termo de referência que norteia todas as ações que envolvam transferência de recursos para viabilizar o combate à pobreza.

Criou-se ainda, em 2011, a comissão de avaliação de projetos, a comissão de inspeção e fiscalização de projetos e a comissão de análise de prestação de contas. Das 133 solicitações de convênios apresentados, 97 foram aprovadas e 36 não tinham convênios em conformidade.

Quanto às prestações de conta no ano passado, 146 estavam em conformidade, 111 apresentaram não conformidade e 16 foram rejeitadas pelo Conselho Gestor. O órgão realizou 14 fiscalizações em obras e avaliou 35 projetos realizados. Ainda em 2011, três prefeituras devolveram um total de R$ 103.603,84, por irregularidades ou saldo não utilizado.


Secom-PB


Fonte: MaisPB


Notícia Postada em 09/04/2012


  VEJA TAMBÉM!

[25/11/2014] - REAÇÃO: “Quem não estiver com o governo peça exoneração”, recomenda Ricardo
[25/11/2014] - Polícia Federal paralisa atividades por 48 horas na Paraíba
[25/11/2014] - Maísa Cartaxo deve ser o nome escolhido para vice na chapa de Veneziano Vital do Rêgo
[25/11/2014] - Polícia prende acusado de praticar atos libidinosos com criança de 6 anos em João Pessoa
[25/11/2014] - Moradores interditam BR-230 próximo ao Porto de Cabedelo; Postos já começam a ficar sem combustível
[25/11/2014] - "Estão tentando criar uma situação para que eu pareça o causador do rompimento", declara RC
[25/11/2014] - DONA INÊS-PB. LADRÃO É PRESO POR POLICIAIS DO RN, COM APOIO DE POLICIAIS DA PB. O ACUSADO FOI ALVEJADO.
[25/11/2014] - Dupla é apreendida após roubar moto de sargento da polícia em Guarabira, no Brejo
[24/11/2014] - Inquérito apura denúncia de abuso cometido por padre na Paraíba
[24/11/2014] - Petrobras abre inscrições nesta segunda-feira com salário de R$ 8 mil

img   img
 
  NO AR
img
Programa: Talismã Fm
Com: O Orgulho da Gente!
Até as: 24:00 hs. No AR pra você
Email:
 
  RECEBA AS ATUALIZAÇÕES
img
Rádio Talismã 99,3 FM
Receba as atualizações do site direto em seu e-mail!
NOME:
E-MAIL:
 
  PEÇA SEU SOM
img
Seu nome:
Cidades / Estado:
Pedido / Mensagem :
 
  OUVINTE DO MÊS cadastre-se  
img
 
  TWITTER
img
 
  ENQUETE
img

Nenhuma Enquete encontrada!

 
  AGENDA
img
Nenhum registro encontrado!
 

© 2011 - www.talisma993fm.com.br - Todos os Direitos Reservados

Desenvolvido por PC GOLD INFORMÁTICA