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Oito bares serão retirados após acordo com prefeitura de João Pessoa
Acordo prevê que prefeitura pague R$ 100 mil para cada comerciante. Bares do Bessa funcionavam por conta de uma liminar.
Oito proprietários dos bares que ocupam as areias da Praia do Bessa, em João Pessoa, entraram em acordo, nesta terça-feira (6), com a prefeitura de João Pessoa para desocupar a área da União. Pelo acordo, os comerciantes do Golfinhos, Coqueiros Bar, Cannoa's, Malibu, Bar do Sol, Estaleiro Bar, Maré Bar e Rei da Fava serão indenizados com R$ 100 mil para deixarem o local.

A previsão da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) é que ainda nesta semana os comerciantes recebam a indenização e as bares devem ser demolidos na próxima semana. “A gente tentou várias alternativas, mas todas as propostas esbarravam nas questões ambientais. A única saída era a indenização”, explicou o secretário da Sedurb, Lucius Fabiani

O proprietário do Golfinho informou ao G1 que, com o acordo, o grupo de propretários renuncia à ação que tramita na Justiça Federal e que as atividades do bar serão encerradas ainda nesta terça-feira. “O ideal seria continuar o nosso trabalho, mas diante da inviabilidade jurídica, o acordo foi o nosso ponto de convergência. Vamos aguardar o pagamento da prefeitura até a sexta e com ocordo cumprido teremos 10 dias para retirar nossos pertences e a prefeitura deve fazer a limpeza do local”, explicou Luis Ramos.

Sobre o valor da indenização, que todos receberam a mesma quantia de R$ 100 mil, Lucius Fabiani explicou que ele foi uma opção dos donos dos estabelecimentos comerciais. “Existiam barracas que valiam mais e outras menos, mas eles queriam que todos recebessem o mesmo valor”, disse.

Entenda o caso
Desde 2007 os donos de oito bares na praia do Bessa, em João Pessoa, iniciaram a batalha na justiça para permanecer funcionando nas areias da orla da capital paraibana. Isso porque o Comitê Gestor do Projeto Orla iniciou uma reestruturação da orla e, em reunião, decidiu que os bares que ocupavam área da União no bairro do Bessa precisariam ser demolidos.

Em seguida, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) determinou a retiradas dos estabelecimentos comerciais que estavam invadindo a área da União. Os donos de bares do bairro se uniram e tentam se defender da decisão na Justiça.


Em setembro de 2010, a Justiça concedeu uma liminar que garantiu a permanência dos bares na orla do Bessa. A decisão contrária à derrubada das barracas partiu do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. A assessoria de imprensa do TRF da 5ª Região informou que a Ação Civil foi movida sob a forma de medida cautelar, dirigida pelo desembargador Frederico Wildson, e que esta anula a desocupação e interdição das barracas.



Fonte: G1 PB


Notícia Postada em 06/12/2011


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