Domingo, 19 de Setembro de 2021
HOME img A RÁDIO img PROGRAMAÇÃO img EQUIPE img NOTÍCIAS img CHAT img PROMOÇÕES img ANÚNCIE img FALE CONOSCO  
GALERIA DE FOTOS PARCERIAS COMO OUVIR? SUGESTÕES MURAL DE RECADOS AGENDA DE EVENTOS VIDEOS  
   
img   img
Paraíba cobrará ICMS de compras efetuadas através da internet
Consumidor terá que pagar tributo ao estado que fez a venda e à Paraíba. Oposição diz que a bitributação é vedada em outros estados.
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta terça-feira (22) um projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que altera a forma de cobrança do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio via internet. Com a modificação o consumidor terá que pagar o tributo ao estado que fez a venda e também à Paraíba. A oposição tentou barrar a matéria, mas foi derrotada pela base governista.
O projeto foi aprovado com 15 votos a favor e 13 contrários, mas para entrar em vigor, ainda precisa ser sancionado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e publicado no Diário Oficial do Estado.

Para os deputados de oposição, o projeto é um desrespeito ao consumidor, pois ele vai passar a pagar duas vezes o mesmo imposto. Um outro argumento do bloco era o de que em outros estados já existem decisões preliminares que impedem esse tipo de cobrança. "Essa bitributação já está sendo vedada em outros estados e nós não podemos ir de encontro à Constituição", disse o deputado Janduhy Carneiro (PPS).
O deputado Adriano Galdino (PSB) rebateu as teses da oposição e disse que essa cobrança vai ajudar os comerciantes da Paraíba. "Esses imostos que deveriam ficar na Paraíba, estão indo para outros estados", completou.
O líder da base governista, Hervázio Bezerra (PSDB), não negou que o projeto vai prejudicar o consumidor final, no entanto disse que ele vai servir para controlar o setor do comércio eletrônico que as vezes funciona, segundo ele, de forma ilegal.
Hervázio também minimizou o fato de que, em alguns estados, já existam decisões contrárias à bitributação. "Se existem decisões contrárias, também existem favoráveis", concluiu.
A Paraíba está entre os 18 estados que assinaram, em abril, um protocolo para alterar a cobrança do ICMS no comércio via internet. Também fizeram parte do acordo Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Sergipe, além do Distrito Federal.



Fonte: G1 PB


Notícia Postada em 22/11/2011


  VEJA TAMBÉM!

[25/11/2014] - REAÇÃO: “Quem não estiver com o governo peça exoneração”, recomenda Ricardo
[25/11/2014] - Polícia Federal paralisa atividades por 48 horas na Paraíba
[25/11/2014] - Maísa Cartaxo deve ser o nome escolhido para vice na chapa de Veneziano Vital do Rêgo
[25/11/2014] - Polícia prende acusado de praticar atos libidinosos com criança de 6 anos em João Pessoa
[25/11/2014] - Moradores interditam BR-230 próximo ao Porto de Cabedelo; Postos já começam a ficar sem combustível
[25/11/2014] - "Estão tentando criar uma situação para que eu pareça o causador do rompimento", declara RC
[25/11/2014] - DONA INÊS-PB. LADRÃO É PRESO POR POLICIAIS DO RN, COM APOIO DE POLICIAIS DA PB. O ACUSADO FOI ALVEJADO.
[25/11/2014] - Dupla é apreendida após roubar moto de sargento da polícia em Guarabira, no Brejo
[24/11/2014] - Inquérito apura denúncia de abuso cometido por padre na Paraíba
[24/11/2014] - Petrobras abre inscrições nesta segunda-feira com salário de R$ 8 mil

img   img
 
  NO AR
img
Programa: Talismã Fm
Com: O Orgulho da Gente!
Até as: 24:00 hs. No AR pra você
Email:
 
  RECEBA AS ATUALIZAÇÕES
img
Rádio Talismã 99,3 FM
Receba as atualizações do site direto em seu e-mail!
NOME:
E-MAIL:
 
  PEÇA SEU SOM
img
Seu nome:
Cidades / Estado:
Pedido / Mensagem :
 
  OUVINTE DO MÊS cadastre-se  
img
 
  TWITTER
img
 
  ENQUETE
img

Nenhuma Enquete encontrada!

 
  AGENDA
img
Nenhum registro encontrado!
 

© 2011 - www.talisma993fm.com.br - Todos os Direitos Reservados

Desenvolvido por PC GOLD INFORMÁTICA