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TJ decide suspender greve do Fisco e determina volta imediata ao trabalho; saiba a reação do Sindifisco
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu suspender, em sessão extraordinária realizada esta manhã, a greve dos agentes fiscais do Estado e determinar o retorno imediato da categoria ao trabalho.


A suspensão foi decretada pela maioria dos desembargadores – 10 a 3 – mas não é definitiva.


A suspensão estará mantida até o julgamento do mérito do recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado, pedindo a ilegalidade do movimento em curso há mais de 45 dias.

O que foi decidido hoje pelo Pleno do TJ foi a concessão ao Governo do Estado de tutela antecipada, com efeito liminar, para viabilizar o fim da greve.

Os desembargadores não analisaram, na sessão de hoje, sobre a legalidade do movimento - foco do agravo do Estado.

A expectativa do procurador geral Gilberto Carneiro é que o TJ só volte a se debruçar sobre a matéria em janeiro.



Reação do Sindifisco

O presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais da Paraíba, Vitor Hugo, disse que a categoria volta a se reunir a partir das 16 horas de hoje e deve acatar a decisão judicial, voltando ao trabalho.



Ele antecipou que o sindicato só adotará providências legais a partir do julgamento do mérito da ação interposta pela Estado.



Leia mais

Placar do TJ favorece Governo do Estado e sinaliza para a ilegalidade da greve do Fisco

Votaram pela suspensão da greve:

Aluízio Bezerra, Luiz Silvio Ramalho Júnior, Tércio Chaves Moura, Saulo Benevides, Marcos Cavalcante, José Di Lourenzo Serpa, Carlos Beltrão, Romero Marcelo, Marcos William e João de Brito.

Votaram pela continuidade da greve:

Ricardo Vital de Almeida (relator do processo), Nilo Ramalho e Graça Moraes.


Luciana Rodrigues

Fonte: Portal Correio


Notícia Postada em 18/11/2011


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